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Acesso ao registro médico nos EUA

O que são registros médicos?

Os registros médicos documentam as informações de saúde de um paciente. Eles geralmente incluem o histórico de saúde de um paciente, medicamentos prescritos, alergias e condições, status de imunização e resultados de exames como radiografias, exames laboratoriais e outros estudos diagnósticos. Os registros médicos também incluem informações gerais, como data de nascimento, sexo e etnia do paciente, bem como informações fornecidas ou recebidas de um médico da família, dentista ou outro especialista durante um exame.

Embora muitos médicos ainda mantenham anotações em papel, cada vez mais os provedores usam registros médicos eletrônicos para manter essas informações em um local centralizado que pode ser compartilhado com outros provedores.

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Os registros médicos podem ser confusos para aqueles que não são treinados para lê-los. Você pode fazer qualquer pergunta ao profissional sobre o que encontrar se decidir ver os registros por conta própria.

Quem pode ver meu registro médico?

Nos EUA, a lei que limita quem pode ver os registros médicos é conhecida como Health Insurance Portability and Accountability Act (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Provedores de Saúde) de 1996, ou HIPAA. Especificamente, quando um paciente completa 18 anos, ele precisa dar permissão por escrito para que qualquer outra pessoa veja seu prontuário médico – até mesmo os pais.

As informações médicas podem ser usadas e compartilhadas com as seguintes pessoas ou grupos:

  • Pais ou responsáveis legais se o paciente for menor de 18 anos
  • Profissionais de saúde que precisam apoiar o tratamento e os cuidados de um paciente
  • Os responsáveis por pagar os médicos e hospitais pelos cuidados de saúde de um paciente, como companhias de seguros ou auxílio-saúde
  • Agências de saúde pública (por exemplo, relatando um surto de uma doença infecciosa para proteger a saúde pública)
  • Agências de segurança (como ao relatar um ferimento à bala à polícia)
  • Família, parentes, amigos que receberam permissão por escrito do paciente ou pai/responsável

Posso ver meus registros médicos?

Sim. Embora os pais e responsáveis geralmente precisem solicitar cópias dos registros médicos em nome da criança, os pacientes nos Estados Unidos têm o direito de ver seus registros médicos e obter cópias deles.

Os registros médicos podem ser confusos para aqueles que não são treinados para lê-los. Se você examinar seus registros por conta própria, considere anotar as coisas que deseja perguntar ao profissional mais tarde, incluindo destacar ou escrever perguntas que você pode revisar com ele em sua próxima visita.

Como obtenho meu registro médico?

Os portais de pacientes estão se tornando cada vez mais comuns como uma forma de os profissionais de saúde fornecerem aos pacientes acesso ao seu registro médico. Um portal do paciente é um site online seguro que oferece aos pacientes com conexão à Internet ou smartphone acesso 24 horas a informações pessoais de saúde, usando um nome de usuário e senha seguros. Os portais de pacientes permitem que os pacientes visualizem tudo, desde consultas médicas e medicamentos recentes, imunizações, alergias, resumos de alta e resultados de laboratório. Muitos permitem que os pacientes agendem consultas, enviem e-mail para seus profissionais de saúde e solicitem novas informações sobre prescrições.

Se você precisar ter acesso uma cópia impressa do seu próprio registro médico, o processo geralmente começa com o contato com o médico que possui as informações que você está procurando, por exemplo, um médico da família ou especialista. Muitos prestadores de serviços de saúde pedem aos pacientes, pais ou responsáveis para preencher um formulário de autorização incluindo as datas do tratamento ou serviço, as informações solicitadas (ou seja, radiografias, resultados de exames) e se a parte interessada está procurando uma cópia dos registros ou simplesmente permissão para visualizá-los. Os prestadores de serviços de saúde têm até 30 dias para fornecer cópias dos registros médicos, embora a maioria seja fornecida dentro de 5 a 10 dias úteis e antes, se necessário imediatamente. Os pacientes podem ser cobrados uma taxa para cobrir o custo de fazer ou enviar cópias.

Posso ter acesso negado aos meus registros?

Embora os profissionais de saúde possam dizer não às solicitações de registros, isso quase nunca acontece. Nesses raros casos, o consultório médico costuma se preocupar com a privacidade ou o bem-estar do paciente. Mas se os prestadores de cuidados de saúde negarem o acesso aos registos, eles são obrigados a apresentar os motivos por escrito no prazo de 30 dias – após os quais os pacientes têm o direito de pedir que a decisão seja revista novamente.

Para obter mais informações sobre o processo e os direitos de apelação, visite o site do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Posso corrigir um erro que veja em meus registros médicos?

Os pacientes têm o direito de pedir uma correção se encontrarem um erro em seus registros médicos ou se observarem algo faltando. O consultório do seu médico explicará como eles lidam com as alterações em seus registros e o que você precisa fazer para solicitar uma. Por lei, os prestadores de serviços de saúde têm 60 dias para fazer uma alteração ou negar a solicitação.

Os pais podem ver os registros médicos?

Sim, os pais têm acesso aos registros médicos de seus filhos até que a criança tenha 18 anos de idade. Para registros de saúde mental, como anotações feitas por um terapeuta durante as sessões, a idade em que os pais não têm mais acesso aos registros médicos de uma criança é 15 ou 16, dependendo do estado.

No entanto, há algumas exceções. Primeiro, muitos estados agora deferem aos profissionais de saúde a decisão de contar aos pais quando se trata de informações sobre sexo ou uso de drogas. Em segundo lugar, os pais não podem ver os registros médicos de um adolescente se concordarem que a criança pode consultar um profissional de forma confidencial. E terceiro, os profissionais de saúde também podem determinar que não é do interesse de um adolescente dar informações aos pais, mesmo que a criança tenha menos de 18 anos.

Depois que os pacientes atingem 18 anos, seus pais não podem ver seus registros médicos por lei sem consentimento por escrito. Se os pacientes quiserem que seus pais tenham acesso aos seus registros após os 18 anos, eles precisarão assinar um documento autorizando-os a fazê-lo, assim como fariam com qualquer outra pessoa.

Devo manter um "registro médico pessoal" para meu filho?

Um registro médico pessoal (personal medical record, PMR), às vezes chamado de "registro de saúde pessoal", é simplesmente um conjunto de informações sobre sua saúde. Manter um PMR para uma criança com câncer é uma ótima ideia, pois permite que as famílias tragam um histórico abrangente da saúde de seu filho para consultas com especialistas, novos médicos ou na sala de emergência. Embora existam vários aplicativos que ajudam os pacientes a manter registros de suas informações mais importantes, ainda é melhor manter uma cópia em papel das informações mais importantes com você, apenas no caso de uma emergência.

Para uma criança com câncer, seu PMR deve incluir:

  • Nome, data de nascimento, tipo de sangue e contato de emergência
  • Diagnóstico
  • Data do último exame físico
  • Datas e resultados dos testes e exames mais recentes
  • Principais doenças e cirurgias, com datas
  • Lesões que seu filho teve e/ou doenças para as quais foi tratado
  • Alergias a alimentos, medicamentos, objetos domésticos, etc..
  • Lista de todos os medicamentos, dosagens e há quanto tempo seu filho os toma
  • Doenças crônicas, se houver
  • Histórico familiar de doenças


Revisado em junho de 2018