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Termos de Uso

Vigente em junho de 2018 • Atualizado em julho de 2020

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso do site Together (Juntos) https://together.stjude.org, da comunidade on-line Together (Juntos) e de todos os serviços digitais relacionados fornecidos em conjunto com o site Together (Juntos) (“Together (Juntos)”), incluindo outros sites, páginas vinculadas, recursos, conteúdo e aplicativos móveis disponibilizados e mantidos pelo St. Jude Children’s Research Hospital, Inc. (“St. Jude,” “nós,” “nosso” ou “nos”). Ao acessar ou usar qualquer parte do site Together (Juntos) e qualquer um dos serviços relacionados (os “Serviços”), você concorda com estes Termos e concorda em cumprir todas as leis aplicáveis. Leia os Termos com atenção antes de acessar os Serviços. Se você não entender estes Termos, entre em contato conosco usando as informações abaixo. Se você não concorda com estes Termos, você não tem permissão para acessar, entrar ou usar qualquer parte dos Serviços. Releia a Política de Privacidade do site Together (Juntos), aqui incorporada como referência e que rege a forma como coletamos e usamos suas informações.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  • OS TERMOS CONTÊM REQUISITOS, RESTRIÇÕES, CONDIÇÕES E OUTRAS DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE AFETAM SEUS DIREITOS. RECOMENDAMOS A LEITURA ATENTA DOS MESMOS.
  • ESTES TERMOS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ E EXIGEM QUE QUAISQUER DISPUTAS SEJAM RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO PARTE DE QUALQUER AÇÃO DE CLASSE OU REPRESENTAÇÃO.
  • OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO PARA SEU USO GERAL, PESSOAL E EDUCATIVO SOMENTE.
  • OS SERVIÇOS NÃO SÃO UMA TENTATIVA DE PRATICAR A MEDICINA OU FORNECER ORIENTAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA, E O USO DOS SERVIÇOS NÃO CONSTITUI UM TRATAMENTO MÉDICO OFERECIDO AO USUÁRIO E NÃO ESTABELECE UMA RELAÇÃO ENTRE MÉDICO E PACIENTE.
  • CASO VOCÊ ACREDITE TER UM SINTOMA OU SITUAÇÃO URGENTE OU COM RISCO DE MORTE, LIGUE PARA 911 OU SERVIÇO DE SOCORRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA LOCAL IMEDIATAMENTE.

ELEGIBILIDADE PARA USAR OS SERVIÇOS

Estes Termos se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo usuários que também contribuem com conteúdo, informações, e outros materiais ou serviços nos Serviços. Todas as referências feitas a “você” ou “seu ou sua”, se aplicável, significam que a pessoa que acessa ou usa os Serviços de qualquer forma, e cada um de seus herdeiros, representantes e sucessores. Caso você tenha sido autorizado ou se estiver ajudando outra pessoa a acessar nossos Serviços, estes Termos constituem um compromisso legal vinculativo tanto para a pessoa que assiste como o assistido e a instituição St. Jude.

Ao acessar ou usar os Serviços, você declara e garante ter idade igual ou acima de dezoito (18) anos e ser capaz de firmar contratos com vinculação legal, de acordo com a legislação aplicável. Se você tem menos de dezoito (18) anos, peça a seus pais ou responsável que leiam e aceitem estes Termos. Se seus pais ou responsável legal não aceitarem (ou não puderem obedecer) os Termos, você não poderá usar ou tentar usar os Serviços.

PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda que podemos coletar, usar e compartilhar suas informações pessoais e informações de uso, conforme divulgado em nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos para referência. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para informações sobre nossas práticas de privacidade e como protegemos suas Informações Pessoais. Observe, no entanto, que nossa Política de Privacidade não explica como tratamos suas Informações Protegidas de Saúde (“IPS”). Em caso de dúvidas sobre o uso e a divulgação pelo St. Jude de suas IPS ou seus direitos em relação a suas IPS, leia nosso Aviso de Práticas de Privacidade. Você pode entrar em contato conosco se tiver alguma dúvida sobre a privacidade de suas informações pessoais ou IPS, usando os detalhes na seção "Fale Conosco" abaixo.

DADOS AGREGADOS E DESIDENTIFICADOS

Podemos orientar nosso provedor de serviços a nos fornecer serviços de agregação de dados (sendo o termo definido pelo HIPAA) e a criar dados desidentificados conforme o 45 CFR 164.514 (a)-(c) de acordo com os Acordos de Associados de Negócios (“BAAs”)] aplicáveis. Nessas circunstâncias, nossos provedores de serviços estão usando e divulgando informações agregadas e anonimizadas e dados desidentificados por parte do St. Jude com o propósito de criar relatórios e utilizar informações em vários cenários de dados para beneficiá-lo, melhorar os Serviços, fornecer suporte técnico e outros fins comerciais, todos em conformidade com as Normas de Privacidade HIPAA, incluindo, entre outros, as normas sobre o conjunto de dados limitados e desidentificação de informações.

OS SERVIÇOS NÃO CONSTITUEM ORIENTAÇÃO MÉDICA

O conteúdo dos Serviços, incluindo texto, gráficos, imagens, links para recursos de terceiros e outros materiais (“Conteúdo”), tem fins informativos somente. Ao depender de qualquer Conteúdo, você o faz exclusivamente por risco próprio. Não nos responsabilizamos pela precisão, confiabilidade, disponibilidade, eficácia ou uso correto das informações que você recebe através dos Serviços. Os Serviços não se destinam a substituir a orientação, diagnóstico ou tratamento médico profissional.

Recomendamos que você consulte um profissional de saúde qualificado com relação a qualquer questão relacionada à sua saúde física ou mental, especialmente sintomas que possam exigir diagnóstico ou atenção médica. Somente um profissional de saúde qualificado pode aconselhá-lo sobre o que é seguro e eficaz para você. Procure sempre a orientação de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado para esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter sobre uma doença. Se você acha que pode ter uma emergência médica, ligue para seu médico ou 911 imediatamente. O St. Jude não recomenda ou endossa nenhum teste, médico, produto, procedimento, opinião ou outra informação específica publicada nos Serviços. A dependência de qualquer informação fornecida sobre os Serviços, publicada pelo St. Jude ou outros usuários dos Serviços constitui seu risco exclusivo.

REGISTRO DA CONTA

Os usuários podem acessar os Serviços sem se registrar em uma conta. No entanto, para acessar e participar de certos recursos dos Serviços, incluindo o envio, upload ou disponibilização de Conteúdo, você precisará criar uma conta protegida por senha na Comunidade Together (Juntos) (“Conta”). Se você deseja usar esses aspectos dos Serviços, deve fornecer ao St. Jude informações de registro verdadeiras, precisas, completas e atuais. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro da conta e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta e seu acesso aos Serviços se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente for imprecisa, fraudulenta, desatualizada, incompleta ou se violar estes Termos.

Serão criadas uma Conta na Comunidade Together (Juntos) e uma página de perfil na Comunidade Together (Juntos) para que você possa usar os Serviços com base nas informações que vier a fornecer.

SENHA DA CONTA E CONFIDENCIALIDADE

Você é o único responsável pela proteção da senha de sua Conta na Comunidade Together (Juntos) e, se aplicável, de sua senha em Contas de Terceiros. Você é o único responsável por todas as atividades mantidas em sua Conta na Comunidade Together (Juntos). Você concorda em notificar o St. Jude imediatamente no caso de uso não autorizado de sua Conta na Comunidade Together (Juntos). O St. Jude não se responsabiliza por nenhuma perda causada pelo uso não autorizado de sua Conta na Comunidade Together (Juntos) ou de outras violações de segurança relacionadas à sua conta, como roubo, uso não autorizado, tentativa de uso ou adulteração, de que você se torne ciente. Não obstante o exposto acima, você pode ser responsabilizado pelas perdas do St. Jude ou de outras pessoas devido a esse uso não autorizado da sua Conta.

CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Como parte do seu uso dos Serviços, você pode receber notificações, mensagens de texto, chamadas, alertas, e-mails e outras formas de comunicação eletrônica discada ou pré-gravada automaticamente. Nós, nossos parceiros e afiliados, podemos precisar ou desejar enviar certas mensagens, como comunicados de marketing, anúncios de serviço e mensagens administrativas. Você concorda em receber essas mensagens e concorda que quaisquer comunicados serão legalmente válidos quando enviados. Você concorda que toda notificação enviada por nós por e-mail atende ao requisito de que as notificações sejam fornecidas por escrito. Se você não concorda, não aceite este Contrato.

Você pode ter o direito de retirar seu consentimento para receber determinadas comunicações eletrônicas e, quando exigido por lei, forneceremos cópias em papel de todos os documentos e registros, mediante solicitação. Você pode fazer isso entrando em contato conosco pelo número de telefone ou endereço de e-mail fornecido na seção "Fale Conosco" no final destes Termos. Se você retirar seu consentimento, nos reservamos o direito de rescindir nossos contratos com você. Para receber ou acessar os avisos que enviamos por e-mail, você deve ter acesso à Internet e um computador ou dispositivo com um navegador compatível. Você também precisará de um software capaz de visualizar arquivos em Portable Document Format (“PDF”). Para manter os avisos que enviamos a você, seu dispositivo ou computador deve poder baixar e armazenar comunicações eletrônicas, incluindo arquivos em PDF. Ao aceitar estes termos, você garante que poderá receber, acessar e manter os avisos que podemos enviar. Você pode alterar seu endereço de e-mail para fins de notificação a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo número de telefone ou endereço de e-mail fornecidos na seção "Como entrar em contato conosco" no final destes Termos.

OBSERVE QUE, QUANDO VOCÊ ENTRAR EM CONTATO CONOSCO POR E-MAIL OU MENSAGEM DE TEXTO, É POSSÍVEL QUE ESSA COMUNICAÇÃO NÃO SEJA SEGURA, JÁ QUE PASSA POR LINHAS DE COMUNICAÇÃO NÃO SEGURAS. AO NOS ENVIAR INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU PESSOAIS POR E-MAIL OU MENSAGEM DE TEXTO, OU AO CONCORDAR EM RECEBER MENSAGENS ELETRÔNICAS POR E-MAIL OU TEXTO, VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUAISQUER RISCOS E DANOS ADVINDOS DA DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES DURANTE A TRANSMISSÃO.

ACESSO VIA PROVEDOR DE REDE SEM FIO

Você reconhece e concorda que o uso dos Serviços pode exigir acesso à Internet através de sua operadora, provedor de serviços de Internet ou outro método de acesso à Internet, e que o acesso aos Serviços pode não estar disponível se você não tiver conexão com a Internet ou por outros motivos. Você reconhece e concorda que, usando a Internet para usar os Serviços, poderá incorrer em taxas da sua operadora de celular, provedor de serviços de Internet ou outro método de acesso à Internet, dependendo do seu contrato ou plano com o seu provedor. Você reconhece que o pagamento de tais encargos será de sua única responsabilidade. Você concorda que o uso dos Serviços estará em conformidade com todos os requisitos da sua operadora de celular, provedor de serviços de Internet ou outro método de acesso à Internet. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TAXA DE MENSAGEM OU DADOS QUE POSSA SER COBRADA POR SEU PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET SEM FIO.

LICENÇA PARA CONTEÚDO DO USUÁRIO

O St. Jude pode, a nosso critério, permitir que você poste, faça upload, publique, envie ou transmita Conteúdo para os Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário nos ou através dos Serviços (“post” ou “postagem”), você concede ao St. Jude uma licença mundial, irrevogável, perpétua, perpétua, não exclusiva, transferível e sem proteção de exploração (royalties), com o direito de sublicenciar, usar, copiar, adaptar, modificar, distribuir, transferir, transmitir, acessar, visualizar e, de outra forma, explorar esse Conteúdo do Usuário com a finalidade de fornecer, operar e manter os Serviços, ou com qualquer outro objetivo permitido por nossa Política de Privacidade. A licença concedida ao St. Jude neste documento sobreviverá ao término dos Serviços ou de sua Conta. Nada nestes Termos será considerado como uma restrição dos seus direitos de usar e explorar qualquer Conteúdo do Usuário publicado por você.

Você reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que publicar. Você também declara e garante que: (a) você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário que publica ou detém todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para conceder ao St. Jude os direitos desse Conteúdo do Usuário, conforme contemplado sob estes Termos; e (b) nem o Conteúdo do Usuário, sua publicação do Conteúdo do Usuário ou o uso do St. Jude do Conteúdo do Usuário (ou qualquer parte dele) nos Serviços, por meio deles ou através deles, infringirá, desviará ou violará a patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. O St. Jude se reserva o direito de modificar ou adaptar o Conteúdo do Usuário para transmiti-lo, exibi-lo ou distribuí-lo através de redes de computadores e em mídias diversas e/ou fazer alterações no seu Conteúdo conforme necessário para conformar e adaptar esse Conteúdo a quaisquer requisitos ou limitações de qualquer redes, dispositivos, serviços ou mídia.

Você também representa, garante e concorda que não publicará Conteúdo que: (a) infrinja, viole ou interfira em qualquer direito autoral ou marca comercial de outra parte, (b) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença a você ou se você tiver a permissão do proprietário para divulgá-lo; (c) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outros ou os direitos de privacidade ou publicidade de outros; (d) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, assediante, odioso, ofensivo ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros, (e) crie uma impressão que você sabe que é incorreta, enganosa ou falsa, incluindo se passar por outra pessoa ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (f) contenha informações privadas ou de identificação pessoal de outras pessoas sem sua autorização e permissão expressa; (g) contenha ou vincule a vírus, cavalo de tróia, worm, bomba-relógio ou outra rotina ou mecanismo de programação de computadores que pretenda danificar, interferir prejudicialmente, interceptar ou expropriar clandestinamente qualquer sistema, dados ou informações ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; e/ou (h) seja ou possa ser razoavelmente considerado prejudicial, ameaçador, abusivo, assédio, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou objetável por caráter racial, étnico ou de outra forma censurável, ou que prejudique menores de qualquer forma.

NORMAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS E CUMPRIMENTO

Você garante que não utilizará os Serviços com qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e, ao acessar ou usar os Serviços, concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Sem limitação, você garante que não irá, nem permitirá a terceiros, direta ou indiretamente:

  1. usar os Serviços para fins ilegais ou para promoção de atividades ilegais;
  2. fazer upload ou postar qualquer Conteúdo do Usuário violando as disposições contidas na seção "Licença do conteúdo do usuário" acima;
  3. usar os Serviços com a finalidade de enviar spam a alguém;
  4. usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou qualquer usuário dos Serviços, ou interferir no uso dos Serviços por qualquer outra parte, ou interferir ou danificar sites ou sistemas de terceiros;
  5. acessar ou adulterar áreas não públicas dos Serviços ou dos sistemas de computador do St. Jude ou de seus provedores de serviços;
  6. sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, violar ou contornar medidas de segurança ou autenticação, ou reverter a pesquisa, rastrear ou procurar obter qualquer informação sobre qualquer outro usuário dos Serviços, inclusive com a finalidade de revelar informações, como, entre outras, informações pessoais ou de saúde, além das suas próprias informações, conforme previsto pelos Serviços;
  7. usar qualquer sistema automatizado, incluindo, entre outros, robôs, spiders, leitores off-line e scrapers para acessar os Serviços para qualquer fim sem a aprovação prévia por escrito do St. Jude; desde que, no entanto, os mecanismos de pesquisa públicos possam usar spiders ou robôs para copiar materiais dos Serviços com o único objetivo de criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis para os materiais (mas não caches ou arquivos desse material, e o St. Jude se reserva o direito de revogar essas exceções de maneira geral ou em casos específicos);
  8. forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem, ou de qualquer forma usar os Serviços para enviar informações alteradas, enganosas ou falsas de identificação de fonte;
  9. usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou qualquer usuário dos Serviços, ou interferir no uso dos Serviços por terceiros, ou interferir ou danificar sites ou sistemas de terceiros; ou
  10. interferir ou interromper (ou tentar interferir ou interromper) o acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, envio de vírus, sobrecarga, inundação de dados, spam, envio de e-mail bomba ao Serviço ou criação de scripts para a criação de Conteúdo de maneira a interferir ou criar um ônus indevido para o Serviço.

O St. Jude não é obrigado a monitorar o acesso ou uso dos Serviços, seu Conteúdo ou Conteúdo do Usuário, mas temos o direito de fazê-lo para operar os Serviços, garantir a conformidade com estes Termos e cumprir a lei aplicável ou outros requisitos legais.

O St. Jude se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou desativar sua conta ou seu acesso a determinados aspectos, incluindo remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Usuário que, a nosso critério exclusivo, consideramos censuráveis por qualquer motivo, violando estes Termos ou prejudiciais aos Serviços ou Usuários, ou por qualquer outro motivo. Após qualquer suspensão, desativação ou rescisão, podemos excluir ou remover Seu Conteúdo e outras informações relacionadas à sua conta. Você pode fechar sua conta a qualquer momento usando as informações na seção "Fale Conosco" abaixo.

LICENÇA PARA USAR OS SERVIÇOS

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o St. Jude concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, intransferível e não sub-licenciável para reproduzir e exibir o Conteúdo (exceto qualquer código fonte do software) apenas para seu uso pessoal e não comercial, e somente em conexão com seu acesso e participação nos Serviços. Você não deverá utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base no Conteúdo ou Serviços, nem distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir diretamente, por streaming ou programa, ou de outra forma explorar o Conteúdo ou Serviços, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos. Os Serviços e o Conteúdo são fornecidos NO ESTADO. Se você baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo para uso pessoal, deverá reter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade nele contidos. Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação ou de outra forma, sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo St. Jude ou seus licenciadores, exceto pelas licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Conteúdo disponibilizado pelo St. Jude está protegido por direitos autorais, marca comercial e outras leis dos Estados Unidos, de países estrangeiros e de convenções internacionais. Salvo como expressamente previsto nestes Termos, o St. Jude e seus licenciadores detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses do conteúdo da Plataforma e Conteúdo disponibilizado pelo St. Jude e toda a tecnologia subjacente a ele, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias do hospital St. Jude usadas neste documento constituem marcas comerciais ou registradas do St. Jude. Quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou registradas de seus respectivos detentores.

CUMPRIMENTO LEGAL

O Usuário deve cumprir todas as leis, regras, regulamentos e orientações aplicáveis ao usar os Serviços. Isso inclui, entre outras, as leis de privacidade dos Estados Unidos e do país do Usuário, bem como quaisquer restrições específicas associadas a quaisquer dados enviados ou uso de quaisquer dados ou informações resultantes do uso dos Serviços pelo usuário.

USUÁRIOS INTERNACIONAIS

O St. Jude não declara que os Serviços são apropriados ou disponíveis para uso em locais fora dos Estados Unidos e o acesso aos Serviços é proibido a partir de territórios onde tais Serviços são considerados ilegais. Se você estiver fora dos Estados Unidos e acessar os Serviços ou enviar suas Informações Pessoais para nós, saiba que a legislação norte-americana pode não oferecer as mesmas proteções de privacidade que a lei de sua jurisdição. Se você acessar nossos Serviços ou entrar em contato conosco de fora dos Estados Unidos, saiba que (1) qualquer informação que você nos fornecer ou que coletamos automaticamente será recebida nos Estados Unidos e poderá ser transferida para outras jurisdições; e que (2) ao usar nossos Serviços ou enviar informações, você autoriza explicitamente o processamento das mesmas nos Estados Unidos e transferências subsequentes para fora dos Estados Unidos.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E QUEIXAS

Esperamos que os usuários respeitem a lei de direitos autorais. Em circunstâncias apropriadas, encerraremos o acesso aos Serviços de qualquer Usuário que infrinja ou que acreditemos estar infringindo repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais, ou removeremos ou desativaremos o acesso ao Conteúdo que viole os direitos autorais de terceiros. Também podemos, a nosso critério, remover ou desativar links ou referências a um local on-line que contenha material infrator ou atividade infratora.

Para cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (contida no Título 17, Código dos EUA) (a “DMCA”), o St. Jude adotou e implementou uma política que prevê a remoção imediata de Conteúdo que supostamente viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi usado nos Serviços de qualquer maneira que constitua violação de direitos autorais, notifique o agente de direitos autorais do St. Jude por escrito. A notificação deve incluir as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais supostamente violados;
  • Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo uma cópia do trabalho protegido por direitos autorais ou o endereço da página da web onde o trabalho protegido por direitos autorais pode ser encontrado;
  • Identificação do local nos Serviços do Conteúdo supostamente infrator, ou o link ou referência a outro site que contém esse Conteúdo;
  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso do Conteúdo em questão não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, pelo agente do detentor dos direitos autorais ou pela lei; e
  • Uma declaração sua de que as informações nessa notificação são precisas e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você detém os direitos autorais do Conteúdo supostamente violado ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

Informações de Contato do Agente Designado

O agente de direitos autorais do St. Jude para receber a notificação de alegações de violação de direitos autorais nos Serviços é ZwillGen PLLC. A ZwillGen pode ser contactada no endereço 1900 M. Street, NW Washington, D.C. 20036, e-mail dmca@zwillgen.com, telefone: 202-296-3585, fax: 202-706-5298.

Contranotificação

Caso você receba uma notificação do St. de que o Conteúdo disponibilizado por você nos Serviços ou por meio dos Serviços foi objeto de uma notificação de Suposta Violação, você terá o direito de enviar ao St. Jude uma “Contranotificação”. A Contranotificação deve ser feita por escrito e enviada ao nosso Agente Designado através de um dos métodos identificados acima, além de incluir substancialmente as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica do Usuário;
  • Identificação do conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;
  • Uma declaração sob pena de perjúrio de que o Usuário acredita de boa fé que o Conteúdo foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do Conteúdo a ser removido ou desativado; e
  • O nome, endereço e número de telefone do Usuário e uma declaração de que ele/ela consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que o endereço está localizado, ou se estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o St. Jude pode ser encontrado e o Usuário aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação acima ou de um agente dessa pessoa.

A parte que enviar uma notificação de suposta violação ou uma contranotificação deve procurar um advogado ou consultar o 17 U.S.C. § 512 para confirmar suas obrigações nos termos da Lei de Direitos Autorais.

Notificações Falsas

De acordo com o DCMA, qualquer pessoa que conscientemente fizer declarações materiais falsas em uma notificação de suposta violação ou em uma contranotificação pode ser responsabilizada por danos. O St. Jude se reserva o direito de exigir reparação de qualquer parte que envie uma notificação de suposta violação ou contranotificação que infrinja a lei.

SEM GARANTIAS

O ST. JUDE NÃO OFERECE GARANTIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS OU AO CONTEÚDO. O USO DOS SERVIÇOS É DE PRÓPRIO RISCO DO USUÁRIO, QUE ACEITA AFIRMATIVAMENTE, EM SEU NOME E DE QUALQUER INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DA QUAL SEJA AFILIADO, ESTES RISCOS DE CADA USO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO. O ST. JUDE NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, CONTEÚDO OU OPERAÇÃO DOS MESMOS SERÃO SEGUROS, PRECISOS E CONFIÁVEIS, E QUE NÃO TERÃO INTERRUPÇÕES OU ERROS. O ST. JUDE NÃO OFERECE GARANTIA DE QUE O CONTEÚDO CONTIDO NOS SERVIÇOS SATISFAZ OS REGULAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIBERAÇÃO PARA USO EM PACIENTES OU QUALQUER OUTRA REGULAÇÃO GOVERNAMENTAL. O ST. JUDE NÃO OFERECE GARANTIAS EM RELAÇÃO A QUALQUER CONTEÚDO, APLICAÇÕES, PROGRAMAS OU DADOS DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO. O ST. JUDE NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO SEGUROS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS A QUALQUER MOMENTO OU EM LOCAL ESPECÍFICO, QUE QUALQUER DEFEITO OU ERRO SERÁ CORRIGIDO, OU QUALQUER CONTEÚDO OU SOFTWARE DISPONIBILIZADO NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DELES ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DA DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, DE MODO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Nenhum agente ou representante do St. Jude tem autoridade para criar qualquer garantia referente aos Serviços ou Conteúdo em nome do St. Jude. O St. Jude se reserva o direito de alterar ou interromper a qualquer momento qualquer aspecto ou recurso dos Serviços.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O ST. JUDE NEGA TODAS AS GARANTIAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA, O ST. JUDE, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA PARA QUALQUER DANO, PERDA OU DESPESA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PROBLEMAS DE SAÚDE, A PERDA DE LUCROS OU DANOS ADVINDOS DA PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DAS OPERAÇÕES) DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA LIGADOS AO USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO, DE FALHAS OU ATRASOS OU QUALQUER INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, SEJAM OU NÃO TAIS DANOS BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS, AINDA QUE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O USUÁRIO CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NEM O ST. JUDE NEM QUALQUER LICENCIADOR, FORNECEDOR, EMPREITEIRO, SUBEMPREITEIRO OU PROVEDOR DE INFORMAÇÃO AO ST. JUDE OU AFILIADOS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, SEUS SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER USUÁRIO OU TERCEIROS POR QUALQUER MOTIVO OU SOB QUALQUER TEORIA, SEJA ELA QUAL FOR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. SE ESTA CLÁUSULA NÃO FOR APLICÁVEL, AS PARTES CONCORDAM QUE A RESPONSABILIDADE DO ST. JUDE DE SEUS AFILIADOS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, E SEUS SUCESSORES OU CESSIONÁRIOS, TERÁ O VALOR MÁXIMO DA QUANTIA PAGA PELO USUÁRIO PELO USO DOS SERVIÇOS.

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, POR ISSO AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR SE VOCÊ RESIDIR EM TAIS JURISDIÇÕES. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS FRENTE A QUALQUER PESSOA OU USUÁRIO POR QUALQUER DANO CAUSADO PELA NEGLIGÊNCIA OU MÁ CONDUTA DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA.

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o St. Jude, nossas empresas ou organização controladoras ou subsidiárias, e qualquer um de nossos sucessores, cessionários ou licenciados, juntamente com qualquer de seus respectivos membros do conselho, administradores, diretores e funcionários contra danos, perdas, responsabilidades, julgamentos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) decorrentes de uma alegação do St. Jude ou de terceiros em relação a: (a) seu uso ou uso indevido ou acesso aos Serviços, Conteúdo ou, de outro modo, o Conteúdo do Usuário; (b) sua violação destes Termos; (c) sua violação ou suposta violação de quaisquer leis, regras e/ou regulamentos federais, estaduais ou locais aplicáveis; ou (d) violação, por você ou por terceiros usando sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. O St. Jude se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você; nesse caso, você ajudará e cooperará com o St. Jude para garantir todas as defesas disponíveis.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE INICIAR UM PROCESSO JUDICIAL. VOCÊ E O ST. JUDE CONCORDAM QUE ESTES TERMOS AFETAM O COMÉRCIO INTERESTADUAL E QUE A LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM REGE A INTERPRETAÇÃO E A VIGÊNCIA DESTAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM.

Esta seção deve ser interpretada de maneira ampla e rege toda e qualquer disputa entre nós, incluindo, entre outras, reivindicações decorrentes de ou relacionadas a qualquer aspecto do relacionamento entre as partes, quer por contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, declarações falsas ou qualquer outra teoria jurídica; reivindicações surgidas antes deste Contrato ou de qualquer acordo anterior (incluindo, entre outras, reivindicações relacionadas a publicidade); e reivindicações que possam surgir após o término destes Termos. As únicas disputas excluídas desta ampla proibição são os litígios de certas propriedades intelectuais e processos em juizado de pequenas causas, conforme fornecido abaixo. Ao concordar com estes Termos, você concorda em resolver toda e qualquer disputa com o St. Jude, como a seguir:

  • Admissibilidade dos Termos. O não cumprimento pelo St. Jude em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição desse tipo será efetiva somente se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do St. Jude. Salvo conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer uma das partes de seus recursos sob estes Termos não trará prejuízo a outros recursos sob estes Termos ou não.
  • Resolução Inicial de Disputas: A maioria das disputas pode ser resolvida sem recorrer a processos. Você pode entrar em contato com o suporte do St. Jude pelo e-mail GeneralCounselOffice@stjude.org. Salvo quanto a propriedade intelectual e ações judiciais de pequenas causas, as partes concordam em manter seus melhores esforços para resolver qualquer disputa, reivindicação, questão ou desacordo diretamente através de consulta do St. Jude e negociação de boa fé deve ser uma condição para qualquer uma das partes que dá início a um processo judicial ou arbitragem.
  • Compromisso Arbitral: Se as partes não chegarem a uma solução acordada após, pelo menos, trinta (30) dias a partir do momento em que a resolução informal de disputas for iniciada sob a cláusula de Resolução Inicial das Disputas, acima, qualquer uma das partes poderá iniciar um compromisso arbitral como o único meio de resolver reivindicações, sujeito aos termos estabelecidos abaixo. Especificamente, todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos (incluindo a formação, desempenho e violação dos Termos ou da Política de Privacidade), o relacionamento das partes entre si e/ou o uso dos Serviços serão definitivamente resolvidos por compromisso arbitral administrado pela JAMS de acordo com as Regras de Procedimento de Arbitragem Simplificadas da JAMS para reivindicações que não excedam US$ 250.000 e as Regras e Procedimentos Abrangentes de Arbitragem da JAMS para reivindicações que excedam US$ 250.000 em vigor no momento em que a arbitragem é iniciada, salvo por quaisquer regras ou procedimentos que regem ou permitem ações de classe. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, deterá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas advindas ou relacionadas com a interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação destes Termos ou da Política de Privacidade, incluindo, entre outros, alegações de que todos ou partes destes Termos ou da Política de Privacidade é nulo ou anulável, se uma reivindicação está sujeita a arbitragem ou a questão de renúncia por conduta judicial. O árbitro deve ter o poder de conceder qualquer medida disponível em um tribunal por lei ou por equidade. A decisão do árbitro deve ser escrita e vinculativa para as partes e pode ser julgada em qualquer tribunal de jurisdição competente. VOCÊ E O ST. JUDE COMPREENDEM QUE, NA AUSÊNCIA DESTA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CADA UMA DAS PARTES TERIA O DIREITO DE PROCESSO JUDICIAL E JULGAMENTO POR UM JURI. VOCÊ E O ST. JUDE ENTENDEM, TAMBÉM, QUE, EM ALGUMAS INSTÂNCIAS, OS CUSTOS DA ARBITRAGEM PODEM EXCEDER OS CUSTOS DE PROCESSO JUDICIAL E O DIREITO DE DESCOBERTA PODE SER MAIS LIMITADO NA ARBITRAGEM EM COMPARAÇÃO AO TRIBUNAL.
  • Procedimento de Arbitragem. Para iniciar uma arbitragem, faça o seguinte: (a) escreva uma Demanda por Arbitragem que inclua uma descrição da reivindicação e a quantidade de danos que você deseja recuperar (você pode encontrar uma cópia da Demanda por Arbitragem em www.jamsadr.com); (b) envie três cópias da Demanda por Arbitragem, mais a taxa de registro apropriada, ao Centro de Resolução JAMS aplicável, que pode ser encontrado em http://www.jamsadr.com/locations; e (c) envie uma cópia da Demanda por Arbitragem para o St. Jude no endereço 262 Danny Thomas Place, MS 280, Memphis, TN 38105, aos cuidados de: Legal.
  • Honorários de Arbitragem. Na medida em que a taxa de registro da arbitragem exceda o custo de uma ação, a St. Jude arcará com o custo adicional. Se o árbitro considerar que a arbitragem não é frívola, o St. Jude arcará com os honorários cobrados pelo JAMS, incluindo taxas de registro e despesas de arbitragem e audiência. Você é responsável pelos honorários de seus próprios advogados, a menos que as regras de arbitragem e/ou a lei aplicável estabeleçam o contrário.
  • Escolha do Foro. Se você residir nos Estados Unidos, a arbitragem pode ser feita na cidade de sua residência no momento da solicitação. Para indivíduos que residem fora dos Estados Unidos, a arbitragem será iniciada no Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, e você e o St. Jude concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual do condado de Shelby, Tennessee, a fim de obrigar a arbitragem, suspender o processo pendente de arbitragem ou confirmar, modificar, desocupar ou julgar a sentença proferida pelo árbitro.
  • Renúncia de Ação Coletiva: As partes concordam ainda que a arbitragem deve ser conduzida pelas partes apenas em suas capacidades individuais e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa, e as partes renunciam expressamente ao seu direito de dar entrada em uma ação coletiva ou interpor recursos de classe. VOCÊ E O ST. JUDE CONCORDAM QUE CADA UM PODE FAZER REIVINDICAÇÕES EM RELAÇÃO AO OUTRO SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO PLEITEANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO PRETENDIDO OU AÇÃO REPRESENTATIVA. Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que a renúncia a uma ação coletiva é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem possa prosseguir em uma base de classe, as disposições de arbitragem estabelecidas acima serão consideradas nulas e sem efeito em sua totalidade e as partes serão considerado como não tendo concordado em arbitrar disputas.
  • Litígios em Propriedade Intelectual e Ações Judiciais de Pequenas Causas. Não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode intentar ações de execução, determinações de validade ou reivindicações decorrentes de ou relacionadas a roubo, pirataria ou uso não autorizado de propriedade intelectual em tribunal estadual ou federal ou no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA proteger seus direitos de propriedade intelectual ("direitos de propriedade intelectual" significa patentes, direitos autorais, direitos morais, marcas comerciais e segredos comerciais, mas não direitos de privacidade ou publicidade). Qualquer uma das partes também pode interpor recurso em um tribunal de pequenas causas por disputas ou reivindicações no âmbito da jurisdição desse tribunal.
  • Direito de 30 dias para optar por não participar: Você tem o direito de optar por não participar e não se comprometer com as disposições de renúncia a arbitragem e ação coletiva, estabelecidas acima, enviando uma notificação por escrito da sua decisão para GeneralCounselOffice@stjude.org escrevendo na linha de assunto "ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER OPT-OUT” (Opção de não participação na renúncia de arbitragem e ação coletiva). A notificação deve ser enviada no intervalo de trinta (30) dias após seu primeiro uso dos Serviços; caso contrário, você deverá arbitrar disputas de acordo com os termos desses parágrafos. Se você optar por não participar das cláusulas de arbitragem, o St. Jude também não estará vinculado a elas.
  • Alterações nesta Seção: Faremos a notificação no intervalo de trinta (30) dias de toda alteração feita nesta seção. As alterações entrarão em vigor trinta (30) dias após esse aviso. Caso contrário, as alterações feitas nesta seção serão aplicadas prospectivamente apenas para reivindicações surgidas após o trigésimo (30o.) dia. Se um tribunal ou árbitro decidir que esta subseção de "Alterações a esta seção" não é aplicável ou válida, essa subseção será separada da seção intitulada "Resolução de disputas" e o tribunal ou árbitro aplicará a primeira seção de resolução de disputas em existência depois que você começou a usar os Serviços.
  • Vigência: Esta seção de resolução de disputas continuará em vigor após qualquer rescisão da sua conta ou dos serviços.

JURISDIÇÃO

O Usuário concorda que estes Termos constituem um contrato firmado entre o Usuário e o St. Jude no Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, e é firmado no Estado do Tennessee. O Usuário concorda que estes Termos são regidos e serão interpretados em todos os aspectos sob as leis do Estado do Tennessee, excluindo sua escolha de lei ou disposições sobre conflitos de leis. Em qualquer reclamação ou ação decorrente direta ou indiretamente da aplicação destes Termos ou relacionada aos Serviços, o Usuário concorda irrevogavelmente em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais ou federais localizados ou reunidos no condado de Shelby, no Tennessee. O Usuário renuncia a quaisquer objeções jurisdicionais, locais ou inconvenientes do fórum a esse tribunal.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada não aplicável por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, essa cláusula será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este contrato permaneça em pleno vigor e efeito.

INTEGRAÇÃO

Salvo quando indicado em contrário, estes Termos constituem o contrato integral entre o Usuário e o St. Jude em relação ao acesso e uso dos Serviços, e estes Termos suplantam e substituem todo e qualquer entendimento ou acordo oral ou escrito anterior entre o St. Jude e você em relação aos Serviços e Conteúdo. O usuário não pode modificar estes Termos. Qualquer disposição contida nos Serviços ou Conteúdo que se mostre inconsistente ou conflitante com os termos deste contrato serão anuladas por estes Termos.

MODIFICAÇÕES NOS TERMOS E SERVIÇOS

O St. Jude se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar estes Termos e quaisquer outros documentos incorporados por referência neste documento, e os Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. Quando atualizarmos estes Termos, publicaremos uma nova Data Efetiva. Se fizermos alterações materiais que que podem afetar seu uso dos Serviços, nos empenharemos para notificá-lo antes que as alterações entrem em vigor, por exemplo, postando um aviso diretamente nos Serviços, enviando uma notificação por e-mail (se você tiver nos forneceu seu endereço de e-mail) ou por qualquer outro método razoável. O uso continuado dos Serviços constitui sua aceitação dessas modificações. Seu uso dos Serviços após a publicação de tais modificações constituirá seu consentimento para as alterações. Se você não concordar, não poderá acessar ou usar os Serviços.

TERMOS ADICIONAIS

Termos adicionais podem ser aplicados a determinados Serviços, e nós o notificaremos de quaisquer termos adicionais antes do uso de tais Serviços. Caso haja um conflito entre estes Termos e quaisquer termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão.

FALE CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços, entre em contato conosco no e-mail together@stjude.org. Se você tiver alguma dúvida sobre o St. Jude Children's Research Hospital ou estes Termos, entre em contato conosco no e-mail hippaprivacy@stjude.org.