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Vigente em junho de 2018 • Atualizado em julho de 2020
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O Usuário deve cumprir todas as leis, regras, regulamentos e orientações aplicáveis ao usar os Serviços. Isso inclui, entre outras, as leis de privacidade dos Estados Unidos e do país do Usuário, bem como quaisquer restrições específicas associadas a quaisquer dados enviados ou uso de quaisquer dados ou informações resultantes do uso dos Serviços pelo usuário.
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Esperamos que os usuários respeitem a lei de direitos autorais. Em circunstâncias apropriadas, encerraremos o acesso aos Serviços de qualquer Usuário que infrinja ou que acreditemos estar infringindo repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais, ou removeremos ou desativaremos o acesso ao Conteúdo que viole os direitos autorais de terceiros. Também podemos, a nosso critério, remover ou desativar links ou referências a um local on-line que contenha material infrator ou atividade infratora.
Para cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (contida no Título 17, Código dos EUA) (a “DMCA”), o St. Jude adotou e implementou uma política que prevê a remoção imediata de Conteúdo que supostamente viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi usado nos Serviços de qualquer maneira que constitua violação de direitos autorais, notifique o agente de direitos autorais do St. Jude por escrito. A notificação deve incluir as seguintes informações:
O agente de direitos autorais do St. Jude para receber a notificação de alegações de violação de direitos autorais nos Serviços é ZwillGen PLLC. A ZwillGen pode ser contactada no endereço 1900 M. Street, NW Washington, D.C. 20036, e-mail dmca@zwillgen.com, telefone: 202-296-3585, fax: 202-706-5298.
Caso você receba uma notificação do St. de que o Conteúdo disponibilizado por você nos Serviços ou por meio dos Serviços foi objeto de uma notificação de Suposta Violação, você terá o direito de enviar ao St. Jude uma “Contranotificação”. A Contranotificação deve ser feita por escrito e enviada ao nosso Agente Designado através de um dos métodos identificados acima, além de incluir substancialmente as seguintes informações:
A parte que enviar uma notificação de suposta violação ou uma contranotificação deve procurar um advogado ou consultar o 17 U.S.C. § 512 para confirmar suas obrigações nos termos da Lei de Direitos Autorais.
De acordo com o DCMA, qualquer pessoa que conscientemente fizer declarações materiais falsas em uma notificação de suposta violação ou em uma contranotificação pode ser responsabilizada por danos. O St. Jude se reserva o direito de exigir reparação de qualquer parte que envie uma notificação de suposta violação ou contranotificação que infrinja a lei.
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LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE INICIAR UM PROCESSO JUDICIAL. VOCÊ E O ST. JUDE CONCORDAM QUE ESTES TERMOS AFETAM O COMÉRCIO INTERESTADUAL E QUE A LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM REGE A INTERPRETAÇÃO E A VIGÊNCIA DESTAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM.
Esta seção deve ser interpretada de maneira ampla e rege toda e qualquer disputa entre nós, incluindo, entre outras, reivindicações decorrentes de ou relacionadas a qualquer aspecto do relacionamento entre as partes, quer por contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, declarações falsas ou qualquer outra teoria jurídica; reivindicações surgidas antes deste Contrato ou de qualquer acordo anterior (incluindo, entre outras, reivindicações relacionadas a publicidade); e reivindicações que possam surgir após o término destes Termos. As únicas disputas excluídas desta ampla proibição são os litígios de certas propriedades intelectuais e processos em juizado de pequenas causas, conforme fornecido abaixo. Ao concordar com estes Termos, você concorda em resolver toda e qualquer disputa com o St. Jude, como a seguir:
O Usuário concorda que estes Termos constituem um contrato firmado entre o Usuário e o St. Jude no Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, e é firmado no Estado do Tennessee. O Usuário concorda que estes Termos são regidos e serão interpretados em todos os aspectos sob as leis do Estado do Tennessee, excluindo sua escolha de lei ou disposições sobre conflitos de leis. Em qualquer reclamação ou ação decorrente direta ou indiretamente da aplicação destes Termos ou relacionada aos Serviços, o Usuário concorda irrevogavelmente em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais ou federais localizados ou reunidos no condado de Shelby, no Tennessee. O Usuário renuncia a quaisquer objeções jurisdicionais, locais ou inconvenientes do fórum a esse tribunal.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada não aplicável por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, essa cláusula será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este contrato permaneça em pleno vigor e efeito.
Salvo quando indicado em contrário, estes Termos constituem o contrato integral entre o Usuário e o St. Jude em relação ao acesso e uso dos Serviços, e estes Termos suplantam e substituem todo e qualquer entendimento ou acordo oral ou escrito anterior entre o St. Jude e você em relação aos Serviços e Conteúdo. O usuário não pode modificar estes Termos. Qualquer disposição contida nos Serviços ou Conteúdo que se mostre inconsistente ou conflitante com os termos deste contrato serão anuladas por estes Termos.
O St. Jude se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar estes Termos e quaisquer outros documentos incorporados por referência neste documento, e os Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. Quando atualizarmos estes Termos, publicaremos uma nova Data Efetiva. Se fizermos alterações materiais que que podem afetar seu uso dos Serviços, nos empenharemos para notificá-lo antes que as alterações entrem em vigor, por exemplo, postando um aviso diretamente nos Serviços, enviando uma notificação por e-mail (se você tiver nos forneceu seu endereço de e-mail) ou por qualquer outro método razoável. O uso continuado dos Serviços constitui sua aceitação dessas modificações. Seu uso dos Serviços após a publicação de tais modificações constituirá seu consentimento para as alterações. Se você não concordar, não poderá acessar ou usar os Serviços.
Termos adicionais podem ser aplicados a determinados Serviços, e nós o notificaremos de quaisquer termos adicionais antes do uso de tais Serviços. Caso haja um conflito entre estes Termos e quaisquer termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão.
Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços, entre em contato conosco no e-mail together@stjude.org. Se você tiver alguma dúvida sobre o St. Jude Children's Research Hospital ou estes Termos, entre em contato conosco no e-mail hippaprivacy@stjude.org.
